O dever de cuidado com ensejador da responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo

A responsabilidade dos pais é imensa na formação da criança e, principalmente, na qualidade de vida que terá, transformando-o num adulto feliz, que foi amado e cuidado por seus pais. Muito longe de exaurir o tema, este estudo busca analisar a possibilidade de caracterização do descumprimento do dever de cuidado como conduta ilícita a ensejar a reparação civil nos casos de abandono afetivo. Para tanto, utiliza a metodologia dedutiva, dividindo o trabalho em três partes. Na primeira, discorre acerca dos princípios do direito de família, já na segunda, analisa os pressupostos gerais da responsabilidade civil e a possibilidade de sua aplicação ao direito de família e, na terceira, adentrando ao tema específico do estudo, verifica a caracterização do dever de cuidado como conduta ilícita capaz de ensejar a reparação civil nos casos de abandono afetivo.

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